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Os organizadores do evento, no entanto, revoltaram-se contra a decisão das autoridades reclamando que a proibição era uma legitimação daquilo que consideram crimes de ódio. “Não temos medo. Estaremos lá e não vamos mudar. Vocês têm medo, vocês terão que mudar e terão que habituar-se”, escreveram num comunicado. Segundo a AFP, os polícias ontem presentes na praça Taksim eram mais numerosos do que os manifestantes.

A marcha gay em Istambul realiza-se desde 2003 e é a maior do género no mundo muçulmano, atraindo normalmente mais de dez mil pessoas. Nesta semana onze pessoas foram julgadas por terem quebrado a proibição no ano passado, mas todas foram absolvidas.

A homossexualidade já é legal na Turquia desde 1923, quando Mustafa Kemal Atatürk fundou a república turca. Mas, de acordo com um relatório da ILGA, entre 2010 e 2014 registaram-se 41 crimes de ódio contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) que resultaram em morte.

Apesar de evitar pronunciar-se em público sobre questões relacionadas com os direitos LGBT, Erdogan é acusado pelos opositores de promover uma cada vez maior islamização da sociedade. Em 2010, Aliye Selma Kavaf , a então ministra de Estado, responsável pelos temas relacionados com as mulheres e com as famílias, suscitou a ira entre os LGBT ao classificar a homossexualidade como uma “desordem biológica” e como uma “doença” que deveria ser tratada.

Segundo a ILGA, há 71 países no mundo onde a homossexualidade é ilegal, o que perfaz 37% das nações da ONU. A maior parte situa-se em África (32) e na Ásia (23). Os restantes distribuem-se pela América (10) e Oceânia (6).

Em sete países, todos eles em África, no Médio Oriente e na Ásia, as relações sexuais entre pessoas do mesmo género podem mesmo ser punidas com a pena de morte: Irão, Arábia Saudita, Iémen, Sudão, Somália, Nigéria e Iraque. No Afeganistão, no Paquistão, no Qatar, nos Emirados Árabes Unidos e na Mauritânia a pena capital está prevista na lei, mas não é implementada.

Na Alemanha, a homossexualidade masculina esteve criminalizada até 1994, ao abrigo do chamado Parágrafo 175, que entrou em vigor em 1871. Na quinta-feira passada, o parlamento germânico votou a favor de revogar as 64 mil condenações que tiveram lugar no pós-guerra. Segundo dados do Ministério da Justiça, cerca de cinco mil dos visados ainda estarão vivos.

Article source: http://www.dn.pt/mundo/interior/orgulho-e-preconceito-em-istambul-no-dia-da-marcha-gay-8590184.html

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Durante a ditadura do general Francisco Franco, de 1939 a 1975, a homossexualidade podia conduzir as pessoas a centros de reabilitação, à cadeia ou a campos de concentração.

Em 1901, duas professoras foram as primeiras espanholas a casar, mas uma delas teve de se fazer passar por homem, uma história recordada na exposição “Subversivas, 40 anos de militantismo LGBT em Espanha”, que pode ser visitada em Madrid.

Mas tudo mudou com as lutas travadas entretanto, sobretudo no bairro de Chueca, em Madrid, palco de uma explosão dos LGBT libertados a partir dos anos 80. O cineasta espanhol Pedro Almodóvar retratou nos seus primeiros filmes esta mistura de hétero, homo e transsexuais.

Almodóvar tinha então 12 anos e a Espanha acabava de se tornar o terceiro país a reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Entre 2005 e 2015, mais de 35.000 foram registados.

“Estamos mais protegidos, conseguimos praticamente a igualdade legal”, afirmou o presidente da Federação Nacional LGBT (FELGBT), Jesus Generelo, reconhecendo igualmente que esta comunidade está mais bem preparada hoje em dia para “conseguir uma verdadeira igualdade social”.

Madrid é particularmente reputada entre a comunidade LGBT, com muitos casais do mesmo sexo, mas entre 2015 e 2016 Espanha registou um aumento de 36% dos “crimes de ódio” ligados à orientação sexual e identidade de género (passaram de 169 para 230).

A capital espanhola quer que a sua “Marcha do Orgulho Gay”, que decorre a 01 de julho, seja a maior jamais organizada numa WorldPride, em solidariedade para com todas as pessoas LGBT discriminadas, presas ou torturadas em todo o mundo, especialmente na Tchetchénia.

“Manifestar por aqueles que não o podem fazer na Rússia”, onde as paradas gay são proibidas, pode ler-se nos folhetos já distribuídos à imprensa, que convidam a colocar na rede social Instagram uma foto da marcha, localizando-a como se decorresse Praça Vermelha, em Moscovo.

Uma conferência internacional sobre direitos humanos reunirá 180 participantes: a ex-primeira-ministra da Islândia, Johanna Sigurdardottir, apresentada como “a primeira chefe de governo lésbica” no mundo, ou a salvadorenha Bianka Rodriguez, de 25 anos, que garante que “desde o início do ano mais de 300 mulheres transsexuais foram assassinadas na América Central”.

Está igualmente prevista uma conferência de pessoas infetadas com o vírus da sida, com militantes desta causa provenientes do Uganda, da Arménia ou do Chile.

Com promessas de excessos de todo o género até final da noite, as festas dos participantes na WorldPride são bem toleradas pelos habitantes do centro de Madrid, que se encherá de pessoas e ruído.

Mas a agenda da WorldPride também tem uma componente cultural, como uma peça de teatro centrada na relação entre o poeta espanhol Federico Garcia Lorca e o homem que foi o seu último grande amor, antes da sua execução, em 1936.

Esta WorldPride propõe ainda um concurso de rapidez de colocação de preservativos em ‘dildos’, outro para eleger o Mister Gay e outro de uso de saltos altos, animado por ‘drag queens’ e que foi conquistado no ano passado por um espanhol de peruca rosa, barba por fazer e saia amarela. Tudo sob alta vigilância das autoridades, tendo em conta a ameaça terrorista na Europa.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/madrid-preparada-para-acolher-com-orgulho-a-worldpride-8582781.html

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Dezenas de familiares, amigos, colegas e estudiosos de Tom of Finland partilharam com Dome Karukoski as suas memórias sobre o artista e é com base nesses depoimentos que o filme conta agora como esse oficial da Segunda Guerra Mundial aprendeu “a esconder-se e a contornar a lei” até se afirmar como um ícone mundial da arte gay – pelos seus desenhos de homens musculados, desinibidos, muitas vezes fardados e em trajes de couro, em atos sexuais explícitos.

“Foi um trabalho muito exigente o de fazer o filme corresponder à memória emocional dessas pessoas”, admitiu o realizador. “Mas fomos muito honestos na nossa abordagem, mostramos no filme tudo o que achámos importante e estou orgulhoso da forma como demos a conhecer a vida do Tom: acho que o retrato é realista e, até pelo que nos têm dito na Fundação Tom of Finland, acredito que ele próprio teria adorado o filme”, acrescentou.

Dome Karuskoski lamenta que, pela abordagem da homossexualidade ao longo da narrativa, a obra esteja “proibida nuns 50 países”, sobretudo os de expressão árabe, mas também por isso considera que ela representa “o muito que ainda há a fazer na luta pelos diretos e liberdades individuais”.

Com um orçamento na ordem dos cinco milhões de euros, uma produção de três anos e rodagens na Finlândia, Suécia, Alemanha, Espanha e Estados Unidos, o filme já venceu o Prémio FIPRESCI do Festival de Cinema de Gotemburgo e tem sido bem recebido pela crítica, com revistas como a Variety a definirem-no como uma obra “atraente, de execução refinada e ávida por entreter”.

Dome Karukoski não esconde que está “simplesmente muito feliz” com o resultado final: “Já me dava por contente por sobreviver a todos estes anos de dedicação ao projeto e ter conseguido concluí-lo, mas o facto é que este é meu melhor filme até à data e, mesmo que eu não fosse fã dos desenhos do Tom, seria um fã da sua história de vida”.

Lição final a retirar do filme: “Sempre que estivermos com problemas, temos que os sacudir do corpo, como numa discoteca. O Tom of Finland enfrentava todos os seus problemas com música e disco, e, se formos a ver bem, é mesmo assim que a vida deve ser – temos que a levar sempre de maneira a poder saboreá-la”.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/realizador-diz-que-tom-of-finland-retrata-desafios-ainda-colocados-a-liberdade-sexual-8585194.html

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O próprio título da longa-metragem – que se pode traduzir para “Como tu és” e alude a um dos temas mais célebres dos Nirvana, banda de culto da época – faz referência ao músico Kurt Cobain, cuja morte representa, aliás, “um momento de viragem na história do filme”.

Outro fator a que Fernando Vasquez atribui o sucesso da obra de Joris-Peyrafitte – já premiada com o Prémio Especial do Júri no Festival de Sundance, nos Estados Unidos – é a sua abordagem “discreta” à sexualidade gay e bi, abordada enquanto consequência da fase de descoberta sexual e emocional da adolescência.

De todos esses aspetos resulta o que o diretor artístico do FEST considera “um filme impressionantemente maduro para um realizador de apenas 23 anos”, sobretudo quando se tem em conta que o projeto “teve um orçamento muito ‘low budget’ [de baixo custo]”.

“Estamos a falar de uma realização super-competente a nível técnico, com uma fotografia muito bem pensada e uma edição muito inteligente”, resume Fernando Vasquez. “É realmente um grande filme de um realizador ainda muito jovem e só a começar”, afirma.

“As you are” está em exibição esta quinta-feira à noite no auditório do Centro Multimeios de Espinho, no âmbito da secção competitiva da 13.ª edição do FEST.

Miles Joris-Peyrafitte assina a realização do filme, assim como a coautoria do argumento, escrito em parceria com Madison Harrison, e ainda a banda-sonora da obra – que Fernando Vasquez também elogia por preterir a discografia dos anos 1990 em favor da contemporânea.

Com fotografia de Caleb Heymann, edição de Abbi Jutkowitz e com os atores Owen Campbell, Charlie Heaton e Amandla Stenberg como protagonistas, o filme foi premiado em 2016 no Festival de Sundance – referência internacional do cinema independente – por incorporar o que o júri descreveu como “o espírito de independência” que o evento representa.

“Também é um filme que regista a chegada de um realizador estreante e audaz que domina a sua arte. Encontramos muito que admirar nesta impressionante reformulação da narrativa tradicional de chegada à idade adulta e aguardaremos ansiosos o próximo encontro entre este criador e a sua visão”, justificou o júri do Sundance ao atribuir o prémio.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/novo-marco-do-cinema-indie-americano-recupera-cultura-grunge-no-fest-8579178.html

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Durante a ditadura do general Francisco Franco, de 1939 a 1975, a homossexualidade podia conduzir as pessoas a centros de reabilitação, à cadeia ou a campos de concentração.

Em 1901, duas professoras foram as primeiras espanholas a casar, mas uma delas teve de se fazer passar por homem, uma história recordada na exposição “Subversivas, 40 anos de militantismo LGBT em Espanha”, que pode ser visitada em Madrid.

Mas tudo mudou com as lutas travadas entretanto, sobretudo no bairro de Chueca, em Madrid, palco de uma explosão dos LGBT libertados a partir dos anos 80. O cineasta espanhol Pedro Almodóvar retratou nos seus primeiros filmes esta mistura de hétero, homo e transsexuais.

Almodóvar tinha então 12 anos e a Espanha acabava de se tornar o terceiro país a reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Entre 2005 e 2015, mais de 35.000 foram registados.

“Estamos mais protegidos, conseguimos praticamente a igualdade legal”, afirmou o presidente da Federação Nacional LGBT (FELGBT), Jesus Generelo, reconhecendo igualmente que esta comunidade está mais bem preparada hoje em dia para “conseguir uma verdadeira igualdade social”.

Madrid é particularmente reputada entre a comunidade LGBT, com muitos casais do mesmo sexo, mas entre 2015 e 2016 Espanha registou um aumento de 36% dos “crimes de ódio” ligados à orientação sexual e identidade de género (passaram de 169 para 230).

A capital espanhola quer que a sua “Marcha do Orgulho Gay”, que decorre a 01 de julho, seja a maior jamais organizada numa WorldPride, em solidariedade para com todas as pessoas LGBT discriminadas, presas ou torturadas em todo o mundo, especialmente na Tchetchénia.

“Manifestar por aqueles que não o podem fazer na Rússia”, onde as paradas gay são proibidas, pode ler-se nos folhetos já distribuídos à imprensa, que convidam a colocar na rede social Instagram uma foto da marcha, localizando-a como se decorresse Praça Vermelha, em Moscovo.

Uma conferência internacional sobre direitos humanos reunirá 180 participantes: a ex-primeira-ministra da Islândia, Johanna Sigurdardottir, apresentada como “a primeira chefe de governo lésbica” no mundo, ou a salvadorenha Bianka Rodriguez, de 25 anos, que garante que “desde o início do ano mais de 300 mulheres transsexuais foram assassinadas na América Central”.

Está igualmente prevista uma conferência de pessoas infetadas com o vírus da sida, com militantes desta causa provenientes do Uganda, da Arménia ou do Chile.

Com promessas de excessos de todo o género até final da noite, as festas dos participantes na WorldPride são bem toleradas pelos habitantes do centro de Madrid, que se encherá de pessoas e ruído.

Mas a agenda da WorldPride também tem uma componente cultural, como uma peça de teatro centrada na relação entre o poeta espanhol Federico Garcia Lorca e o homem que foi o seu último grande amor, antes da sua execução, em 1936.

Esta WorldPride propõe ainda um concurso de rapidez de colocação de preservativos em ‘dildos’, outro para eleger o Mister Gay e outro de uso de saltos altos, animado por ‘drag queens’ e que foi conquistado no ano passado por um espanhol de peruca rosa, barba por fazer e saia amarela. Tudo sob alta vigilância das autoridades, tendo em conta a ameaça terrorista na Europa.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/madrid-preparada-para-acolher-com-orgulho-a-worldpride-8582781.html

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O próprio título da longa-metragem – que se pode traduzir para “Como tu és” e alude a um dos temas mais célebres dos Nirvana, banda de culto da época – faz referência ao músico Kurt Cobain, cuja morte representa, aliás, “um momento de viragem na história do filme”.

Outro fator a que Fernando Vasquez atribui o sucesso da obra de Joris-Peyrafitte – já premiada com o Prémio Especial do Júri no Festival de Sundance, nos Estados Unidos – é a sua abordagem “discreta” à sexualidade gay e bi, abordada enquanto consequência da fase de descoberta sexual e emocional da adolescência.

De todos esses aspetos resulta o que o diretor artístico do FEST considera “um filme impressionantemente maduro para um realizador de apenas 23 anos”, sobretudo quando se tem em conta que o projeto “teve um orçamento muito ‘low budget’ [de baixo custo]”.

“Estamos a falar de uma realização super-competente a nível técnico, com uma fotografia muito bem pensada e uma edição muito inteligente”, resume Fernando Vasquez. “É realmente um grande filme de um realizador ainda muito jovem e só a começar”, afirma.

“As you are” está em exibição esta quinta-feira à noite no auditório do Centro Multimeios de Espinho, no âmbito da secção competitiva da 13.ª edição do FEST.

Miles Joris-Peyrafitte assina a realização do filme, assim como a coautoria do argumento, escrito em parceria com Madison Harrison, e ainda a banda-sonora da obra – que Fernando Vasquez também elogia por preterir a discografia dos anos 1990 em favor da contemporânea.

Com fotografia de Caleb Heymann, edição de Abbi Jutkowitz e com os atores Owen Campbell, Charlie Heaton e Amandla Stenberg como protagonistas, o filme foi premiado em 2016 no Festival de Sundance – referência internacional do cinema independente – por incorporar o que o júri descreveu como “o espírito de independência” que o evento representa.

“Também é um filme que regista a chegada de um realizador estreante e audaz que domina a sua arte. Encontramos muito que admirar nesta impressionante reformulação da narrativa tradicional de chegada à idade adulta e aguardaremos ansiosos o próximo encontro entre este criador e a sua visão”, justificou o júri do Sundance ao atribuir o prémio.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/novo-marco-do-cinema-indie-americano-recupera-cultura-grunge-no-fest-8579178.html

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“Ao adotarem estas leis, as autoridades reforçam o estigma e o preconceito e encorajam a homofobia, o que é incompatível com os conceitos de igualdade, pluralismo e tolerância inerentes às sociedades democráticas”, considerou o painel de sete juízes.

A Rússia adotou em 2013 uma lei que proíbe a difusão a menores de “propaganda” legitimando a homossexualidade.

A lei tem sido condenada como uma proibição expressa de qualquer discussão pública sobre homossexualidade.

As autoridades defendem a legislação citando a importância de proteger o interesse das crianças.

O Tribunal Europeu recusou a alegação do Governo da Rússia de que “regular o debate público sobre questões LGBT [Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero] pode justificar-se com base na proteção da moral”.

Por outro lado, o tribunal considerou que o Governo russo “não demonstrou como é que a liberdade de expressão sobre questões LGBT poderia desvalorizar as ‘famílias tradicionais’ atuais e existentes, prejudicá-las de alguma maneira ou pôr em causa o seu futuro”, consideraram os juízes europeus.

As autoridades russas também “não conseguiram fornecer qualquer explicação quanto ao mecanismo pelo qual um menor pode ser induzido a adotar um ‘modo de vida homossexual’ e, menos ainda, evidências científicas de que a orientação ou identidade sexuais de uma pessoa seriam suscetíveis de ser modificadas por uma influência externa”.

Um dos queixosos, Alexeyev, considerou a decisão como “uma enorme vitória legal para a comunidade LGBT da Rússia”.

“Conseguimos demonstrar legalmente que, ao adotar esta lei, as autoridades russas violaram os compromissos internacionais que assumiram ao abrigo da Convenção Europeia”, disse.

Embora a decisão do Tribunal Europeu seja vinculativa, a Rússia adotou em 2015 legislação segundo a qual a sua Constituição se sobrepõe às decisões daquele tribunal.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/tribunal-europeu-condena-russia-por-lei-sobre-propaganda-homossexual-8576671.html

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“Ao adotarem estas leis, as autoridades reforçam o estigma e o preconceito e encorajam a homofobia, o que é incompatível com os conceitos de igualdade, pluralismo e tolerância inerentes às sociedades democráticas”, considerou o painel de sete juízes.

A Rússia adotou em 2013 uma lei que proíbe a difusão a menores de “propaganda” legitimando a homossexualidade.

A lei tem sido condenada como uma proibição expressa de qualquer discussão pública sobre homossexualidade.

As autoridades defendem a legislação citando a importância de proteger o interesse das crianças.

O Tribunal Europeu recusou a alegação do Governo da Rússia de que “regular o debate público sobre questões LGBT [Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero] pode justificar-se com base na proteção da moral”.

Por outro lado, o tribunal considerou que o Governo russo “não demonstrou como é que a liberdade de expressão sobre questões LGBT poderia desvalorizar as ‘famílias tradicionais’ atuais e existentes, prejudicá-las de alguma maneira ou pôr em causa o seu futuro”, consideraram os juízes europeus.

As autoridades russas também “não conseguiram fornecer qualquer explicação quanto ao mecanismo pelo qual um menor pode ser induzido a adotar um ‘modo de vida homossexual’ e, menos ainda, evidências científicas de que a orientação ou identidade sexuais de uma pessoa seriam suscetíveis de ser modificadas por uma influência externa”.

Um dos queixosos, Alexeyev, considerou a decisão como “uma enorme vitória legal para a comunidade LGBT da Rússia”.

“Conseguimos demonstrar legalmente que, ao adotar esta lei, as autoridades russas violaram os compromissos internacionais que assumiram ao abrigo da Convenção Europeia”, disse.

Embora a decisão do Tribunal Europeu seja vinculativa, a Rússia adotou em 2015 legislação segundo a qual a sua Constituição se sobrepõe às decisões daquele tribunal.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/tribunal-europeu-condena-russia-por-lei-sobre-propaganda-homossexual-8576671.html

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A edição da marcha deste ano tem como lema “Autodeterminação do género, autodeterminação do corpo para todas as pessoas trans”, e é organizada por cerca de duas dezenas de associações e coletivos com iniciativas na área dos direitos humanos, e contra a discriminação sexual e racial.

Sobre as expetativas de adesão, Alice Cunha disse que, no ano passado, a marcha teve a “maior participação de sempre, com cerca de 7.000 pessoas, e este ano são esperadas 8.000″.

“Mais uma vez, estamos a ocupar as ruas, a reclamar os nossos direitos, para que toda a gente nos oiça” comentou, sobre a marcha, que tem, entre outros objetivos: “Lutar por uma lei de identidade de género, que despatologize as identidades transgénero, que tire o controlo médico sobre os nossos corpos, que nos permita a autonomia sobre as nossas vidas, e das nossas vivências, pelo fim do ‘bullying’ nas escolas”.

Questionada pela Lusa sobre a evolução, nos últimos anos, da situação de descriminação por orientação sexual, a organizadora da marcha comentou que a questão “não se pode medir por estatística, já está enraizada na sociedade”.

“Vivemos numa cultura patriarcal, sexista, homofóbica, transfóbica. Estamos, lentamente, com demonstrações como esta, a ir às raízes do problema, a desconstruir estas noções, e, a pouco e pouco, com um passo de cada vez, a mudar mentalidades, e, mais tarde, comportamentos”, considerou.

Ao princípio da tarde de hoje foi inaugurado um memorial às vítimas de homofobia e transfobia, no jardim do Príncipe Real, com uma grande peça escultórica, de autoria de Rui Pereira, colocada por iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia da Misericórdia.

Sobre esta iniciativa, Alice Cunha considerou o memorial “bonito e relevante, por ter sido colocado na zona do Príncipe Real, zona historicamente LGBT em Lisboa”.

“Mas não nos podemos ficar pela memória, temos de continuar a lutar e a combater a discriminação, a homofobia e a transfobia”, afirmou.

Também presente no desfile esteve a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, que considerou importante a realização de eventos como esta marcha “que ajudam a fazer a afirmação dos direitos e deveres das pessoas LGBT”.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado recordou que o Governo associa-se ao evento pelo segundo ano consecutivo “porque é uma matéria importante quando se fala de direitos, liberdades e garantias”.

“Temos feito avanços importantes ao nível da lei, mas é ainda preciso mudar muito as mentalidades”, defendeu Catarina Marcelino.

Questionada pela Lusa sobre a existência de medidas em curso relativas à legislação nesta área, a governante disse que se encontra no parlamento uma proposta de lei do Governo no âmbito da identidade de género.

“Essa proposta de lei permite que estas pessoas, quando forem mudar o nome e sexo no cartão de cidadão, não precisem de relatório médico, como agora é exibido, e também que possam fazê-lo a partir dos 16 anos”, indicou.

A lei, segundo a secretária de Estado, vai ainda mais longe nestas matérias e prevê que nas escolas, crianças abaixo dos 16 anos que sejam transgénero possam usar o nome próprio com que se identificam.

“É um aspeto muito importante, sobretudo na adolescência, porque há muitas crianças que sofrem por terem de usar o nome que não corresponde à sua identidade de género”, disse, acrescentando que o Governo espera que esta proposta de lei seja discutida ainda este ano.

Questionada sobre a situação da legislação em Portugal comparativamente a outros países, a governante indicou que a ILGA-Europa (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) “tem um ‘ranking’ no qual Portugal está em sexto lugar”.

“É muito importante porque temos uma legislação muito avançada. Temos a não discriminação por orientação sexual estabelecida na Constituição Portuguesa. Só há nove países no mundo que o têm”, sublinhou a secretária de Estado.

A marcha deverá terminar na Ribeira das Naus, estando prevista uma festa final, como título “Now sissy that walk”, pelas 22:00, no Rive-Rouge.

Percorra a galeria de imagens acima clicando sobre as setas.

Article source: http://www.dn.pt/sociedade/interior/marcha-lgbt-desfilou-em-lisboa-contra-discriminacao-nas-escolas-e-familia-8569977.html

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Até agora, para conseguir nacionalidade pela via do nascimento em solo português, é necessário que, pelo menos, um dos progenitores resida em Portugal, legalmente, há pelo menos cinco anos.

Já os socialistas pretendem mexer mais consideravelmente no articulado em questão, “visando manter na lei critérios de atribuição da nacionalidade assentes quer no ‘jus soli’, quer no ‘jus sanguinis’ (ascendência)”.

O PS justifica esta alteração pelo facto de Portugal ser um “país simultaneamente de emigração e de imigração”, a fim de reforçar a “proteção jurídica e o acesso à nacionalidade às pessoas que em Portugal escolheram conduzir as suas vidas trabalhando, constituindo família, cumprindo as suas obrigações e contribuindo ativa e positivamente para o desenvolvimento do país”.

Relativamente aos casos de crianças nascidas em Portugal, o grupo parlamentar do PS reduz o critério de residência de um dos pais de cinco para dois anos para que o recém-nascido obtenha a nacionalidade portuguesa.

No que respeita ao prazo de residência legal para desencadear o processo de naturalização, este é reduzido em um ano, para cinco anos.

Ainda sobre a naturalização de menores, podem tornar-se portuguesas todas as crianças que tenham concluído, pelo menos, um ciclo de ensino básico ou secundário em Portugal.

O documento dos socialistas estipula também que “o conhecimento da língua portuguesa necessário para a naturalização passa a presumir-se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa”.

Em abril, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que permite a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.

Simbolicamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este diploma no sábado, Dia de Portugal.

O número de pedidos para obtenção da nacionalidade portuguesa atingiu em 2016 o valor mais alto dos últimos sete anos, totalizando 35.416, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI de 2016 adianta que, dos 35.416 pedidos formulados para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/parlamento-debate-hoje-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade-organizacoes-marcam-protesto-8556807.html

Article source: http://www.dn.pt/media/interior/criada-a-reacao-lgbt-no-facebook-8556345.html

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Até agora, para conseguir nacionalidade pela via do nascimento em solo português, é necessário que, pelo menos, um dos progenitores resida em Portugal, legalmente, há pelo menos cinco anos.

Já os socialistas pretendem mexer mais consideravelmente no articulado em questão, “visando manter na lei critérios de atribuição da nacionalidade assentes quer no ‘jus soli’, quer no ‘jus sanguinis’ (ascendência)”.

O PS justifica esta alteração pelo facto de Portugal ser um “país simultaneamente de emigração e de imigração”, a fim de reforçar a “proteção jurídica e o acesso à nacionalidade às pessoas que em Portugal escolheram conduzir as suas vidas trabalhando, constituindo família, cumprindo as suas obrigações e contribuindo ativa e positivamente para o desenvolvimento do país”.

Relativamente aos casos de crianças nascidas em Portugal, o grupo parlamentar do PS reduz o critério de residência de um dos pais de cinco para dois anos para que o recém-nascido obtenha a nacionalidade portuguesa.

No que respeita ao prazo de residência legal para desencadear o processo de naturalização, este é reduzido em um ano, para cinco anos.

Ainda sobre a naturalização de menores, podem tornar-se portuguesas todas as crianças que tenham concluído, pelo menos, um ciclo de ensino básico ou secundário em Portugal.

O documento dos socialistas estipula também que “o conhecimento da língua portuguesa necessário para a naturalização passa a presumir-se existir para os requerentes que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa”.

Em abril, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que permite a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro que, entre outros requisitos, tenham “laços de efetiva ligação à comunidade nacional”.

Simbolicamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este diploma no sábado, Dia de Portugal.

O número de pedidos para obtenção da nacionalidade portuguesa atingiu em 2016 o valor mais alto dos últimos sete anos, totalizando 35.416, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI de 2016 adianta que, dos 35.416 pedidos formulados para obtenção de nacionalidade portuguesa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.155 pareceres, dos quais 26.061 foram positivos e 1.094 negativos.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/parlamento-debate-hoje-alteracoes-a-lei-da-nacionalidade-organizacoes-marcam-protesto-8556807.html

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São muitos os que vêm cumprimentar o deputado, incluindo Carole Bureau-Bonnard, a candidata do movimento A República em Marcha! do presidente Emmanuel Macron, que lhe diz que “está na altura de ele deixar a política” e de lhe “pagar uma garrafa de champanhe” no caso de ela vencer.

Patrice Carvalho tem nove adversários e, por isso, a luta adivinha-se “complicada porque há também pessoas de esquerda”, nomeadamente candidatos da Luta Operária, da Europa Ecologia- Os Verdes e de A França Insubmissa, o movimento de Jean-Luc Mélenchon que não se aliou aos autarcas comunistas que não subscreveram a sua candidatura presidencial.

“A França Insubmissa quer a minha cabeça, são doidos como o Mélenchon. Ele esteve 35 anos no Partido Socialista, é um social-democrata, foi ministro de Jospin. É um tipo com talento, claro, mas não é um grande revolucionário. Apelei a votar por ele mas não fui proponente da sua candidatura”, afirmou o homem que defende, também, que “é preciso reconstruir o PCF” a que aderiu em 1967.

O militantismo comunista vem-lhe do avô português que chegou a França em 1923 e foi resistente na segunda guerra mundial e do pai que recebia o jornal “Avante!” em terras francesas e distribuía o equivalente francês “L’Humanité”, tendo também sido candidato a deputado e tido cartazes riscados com a frase “Votem francês”.

“Quando eu era jovem, nenhuma empresa me dava trabalho por ser filho de quem era. O meu pai esteve sempre na segunda volta das legislativas, mas nunca foi eleito. O primeiro cargo político que desempenhou foi o de conselheiro municipal, em 1989, quando nos candidatámos juntos e fui eleito presidente de câmara”, contou Patrice, precisando nunca ter falado com o pai em português porque foi uma família que “visou completamente a integração em França”.

Ainda que se tenha candidatado às legislativas “desde 1978″, Patrice Carvalho só teve um assento na Assembleia entre 1997 e 2002 e a partir de 2012, sendo também vice-presidente dos grupos parlamentares de amizade França-Portugal e França-Guiné-Bissau.

“Fazemos pressão para o ensino do português nas escolas francesas e para tentar desenvolver a cultura portuguesa que se está a perder porque os portugueses integraram-se muito rapidamente e foram perdendo a sua cultura”, continuou o autarca de Thourotte, a cidade geminada com Alter do Chão, em que “entre 8 a 10% dos 5000 habitantes são portugueses”.

No Parlamento, o deputado ficou também conhecido pelo combate pelo reconhecimento da fibromialgia como doença em França, pela tomada de posição contra o casamento gay e por ter contratado a esposa como assistente parlamentar quando rebentou o escândalo dos alegados empregos fictícios do candidato presidencial François Fillon.

“A minha mulher trabalha comigo há 20 anos. Foi minha assistente parlamentar nestes cinco anos. É ela que se ocupa da minha permanência [parlamentar] que fica ao lado de minha casa e é uma propriedade minha. Não faço permanências na câmara como os outros deputados porque não quero gastar água, aquecimento e eletricidade da câmara. Ela faz trabalho administrativo, recebe as pessoas, vai aos correios e ocupa-se do espaço”, explicou.

Patrice Carvalho é um dos três lusodescendentes que ocuparam um assento parlamentar na Assembleia francesa na última legislatura, ao lado dos socialistas Christine Pires Beaune e Carlos da Silva que era o “número dois” do antigo primeiro-ministro Manuel Valls e que foi deputado em 2012 porque Valls tinha então sido nomeado ministro do Interior.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/francaeleicoes-lusodescendente-patrice-carvalho-quer-ser-deputado-pela-terceira-vez-8538892.html

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“Jovens LGBTI reportam mais episódios de ‘bullying’ e discriminação, correndo maior risco de exclusão. Tal como demonstrado de forma exemplar no episódio recente ocorrido na Escola Secundária de Vagos, em Aveiro, promover a solidariedade entre pares e a visibilidade neste âmbito é a melhor forma de prevenir a violência e a discriminação”, afirma o coordenador do projeto, Telmo Fernandes.

O projeto ADD, apoiado pelo programa Portugal 2020, pretende fornecer recursos e ferramentas para que os possam “organizar grupos, idealmente com a colaboração de professores/as ou outros elementos significativos da comunidade escolar”, adianta a ILGA.

O objetivo é que estes grupos se constituam como “dinamizadores de atividades regulares de visibilidade positiva da diversidade em função da orientação sexual, da identidade e expressão de género em contexto escolar, e como polos ativos de prevenção da discriminação dentro das escolas”, acrescenta.

A diretora executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, adianta que este projeto vem no seguimento das “inúmeras iniciativas e recursos educativos” que a associação tem vindo a desenvolver com vista “ao combate ao ‘bullying’ homofóbico e transfóbico”.

“Este projeto surge para aprofundar este trabalho e o objetivo é que possa vir a ser alargado a todo o país”, avança Marta Ramos, salientando que a ILGA marcará hoje presença na manifestação Escola Sem Homofobia, em Lisboa, para “reforçar a importância destas ações”.

A ILGA lança também hoje um “Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar”, dirigido a jovens LGBTI com mais de 14 anos e que estejam a frequentar o ensino regular ou profissional.

O estudo visa “aprofundar o conhecimento acerca das experiências de jovens LGBTI em contexto educativo, que em boa medida permanecem ‘invisibilizadas’ pelas práticas, currículos, manuais e regulamentos escolares, e cujas vivências de discriminação são em grande medida silenciadas e permanecem por denunciar”, adianta.

O questionário, confidencial e anónimo, pode ser acedido em enea.ilga-portugal.pt. Os resultados serão divulgados no final do ano e pretendem contribuir para a “implementação de políticas educativas inclusivas mais eficazes”.

O estudo tem o apoio técnico da organização norte-americana GLSEN e conta com a colaboração do Centro de Psicologia da Universidade do Porto e do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/ilga-lanca-projeto-para-combater-bullying-homofobico-e-transfobico-nas-escolas-8539620.html

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Estudante de 17 anos a completar o ensino secundário, a jovem diz ser evidente a homofobia entre alunos, porque as escolas são idênticas à sociedade, onde essa homofobia existe, mas no caso de Vagos foi da própria instituição.

Diz Beatriz Farelo que devem ser feitas campanhas anti-homofobia nas escolas e as aulas de educação sexual devem ser menos “hetero-normativas”, para que os alunos “possam conhecer todas as realidades e não acharem estranhas as atitudes que desprezam”, porque na verdade são normais.

De forma geral os alunos não heterossexuais são discriminados? Vítimas de bullying? “Há sempre a questão do bullying nas escolas”, responde Beatriz, acrescentando ter a noção de que a gravidade depende das escolas, chegando a haver casos de violência.

Mas também, acrescenta, tem notado que “há cada vez mais repreensão às pessoas homofóbicas”, ainda que também ainda sejam glorificados os homofóbicos, nas escolas ou nas redes sociais.

Foi contra isso que hoje meia centena de pessoas se juntaram em frente do Ministério, com bandeiras e palavras de ordem como “Ai não, fobia não, fobia não” ou “Deixa beijar, eu sou estudante e o mundo vou mudar”, ou ainda “Homofobia não”.

E a apoiar a causa, promovida pelo Movimento Estudantil Democrático, estiveram organizações que lutam contra a discriminação com base na opção sexual, como a ILGA, Rede Ex Aequo, Por Todas Nós, Casa Qui, Panteras Rosa, Opus Gay e Mad le’s Femme.

O movimento, avisa, vai continuar, para defender os direitos dos alunos, seja qual for a pessoa que queiram amar.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/protesto-contra-homofobia-nas-escolas-junta-meia-centena-de-jovens-em-lisboa-8541267.html

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São muitos os que vêm cumprimentar o deputado, incluindo Carole Bureau-Bonnard, a candidata do movimento A República em Marcha! do presidente Emmanuel Macron, que lhe diz que “está na altura de ele deixar a política” e de lhe “pagar uma garrafa de champanhe” no caso de ela vencer.

Patrice Carvalho tem nove adversários e, por isso, a luta adivinha-se “complicada porque há também pessoas de esquerda”, nomeadamente candidatos da Luta Operária, da Europa Ecologia- Os Verdes e de A França Insubmissa, o movimento de Jean-Luc Mélenchon que não se aliou aos autarcas comunistas que não subscreveram a sua candidatura presidencial.

“A França Insubmissa quer a minha cabeça, são doidos como o Mélenchon. Ele esteve 35 anos no Partido Socialista, é um social-democrata, foi ministro de Jospin. É um tipo com talento, claro, mas não é um grande revolucionário. Apelei a votar por ele mas não fui proponente da sua candidatura”, afirmou o homem que defende, também, que “é preciso reconstruir o PCF” a que aderiu em 1967.

O militantismo comunista vem-lhe do avô português que chegou a França em 1923 e foi resistente na segunda guerra mundial e do pai que recebia o jornal “Avante!” em terras francesas e distribuía o equivalente francês “L’Humanité”, tendo também sido candidato a deputado e tido cartazes riscados com a frase “Votem francês”.

“Quando eu era jovem, nenhuma empresa me dava trabalho por ser filho de quem era. O meu pai esteve sempre na segunda volta das legislativas, mas nunca foi eleito. O primeiro cargo político que desempenhou foi o de conselheiro municipal, em 1989, quando nos candidatámos juntos e fui eleito presidente de câmara”, contou Patrice, precisando nunca ter falado com o pai em português porque foi uma família que “visou completamente a integração em França”.

Ainda que se tenha candidatado às legislativas “desde 1978″, Patrice Carvalho só teve um assento na Assembleia entre 1997 e 2002 e a partir de 2012, sendo também vice-presidente dos grupos parlamentares de amizade França-Portugal e França-Guiné-Bissau.

“Fazemos pressão para o ensino do português nas escolas francesas e para tentar desenvolver a cultura portuguesa que se está a perder porque os portugueses integraram-se muito rapidamente e foram perdendo a sua cultura”, continuou o autarca de Thourotte, a cidade geminada com Alter do Chão, em que “entre 8 a 10% dos 5000 habitantes são portugueses”.

No Parlamento, o deputado ficou também conhecido pelo combate pelo reconhecimento da fibromialgia como doença em França, pela tomada de posição contra o casamento gay e por ter contratado a esposa como assistente parlamentar quando rebentou o escândalo dos alegados empregos fictícios do candidato presidencial François Fillon.

“A minha mulher trabalha comigo há 20 anos. Foi minha assistente parlamentar nestes cinco anos. É ela que se ocupa da minha permanência [parlamentar] que fica ao lado de minha casa e é uma propriedade minha. Não faço permanências na câmara como os outros deputados porque não quero gastar água, aquecimento e eletricidade da câmara. Ela faz trabalho administrativo, recebe as pessoas, vai aos correios e ocupa-se do espaço”, explicou.

Patrice Carvalho é um dos três lusodescendentes que ocuparam um assento parlamentar na Assembleia francesa na última legislatura, ao lado dos socialistas Christine Pires Beaune e Carlos da Silva que era o “número dois” do antigo primeiro-ministro Manuel Valls e que foi deputado em 2012 porque Valls tinha então sido nomeado ministro do Interior.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/francaeleicoes-lusodescendente-patrice-carvalho-quer-ser-deputado-pela-terceira-vez-8538892.html

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“Jovens LGBTI reportam mais episódios de ‘bullying’ e discriminação, correndo maior risco de exclusão. Tal como demonstrado de forma exemplar no episódio recente ocorrido na Escola Secundária de Vagos, em Aveiro, promover a solidariedade entre pares e a visibilidade neste âmbito é a melhor forma de prevenir a violência e a discriminação”, afirma o coordenador do projeto, Telmo Fernandes.

O projeto ADD, apoiado pelo programa Portugal 2020, pretende fornecer recursos e ferramentas para que os possam “organizar grupos, idealmente com a colaboração de professores/as ou outros elementos significativos da comunidade escolar”, adianta a ILGA.

O objetivo é que estes grupos se constituam como “dinamizadores de atividades regulares de visibilidade positiva da diversidade em função da orientação sexual, da identidade e expressão de género em contexto escolar, e como polos ativos de prevenção da discriminação dentro das escolas”, acrescenta.

A diretora executiva da ILGA Portugal, Marta Ramos, adianta que este projeto vem no seguimento das “inúmeras iniciativas e recursos educativos” que a associação tem vindo a desenvolver com vista “ao combate ao ‘bullying’ homofóbico e transfóbico”.

“Este projeto surge para aprofundar este trabalho e o objetivo é que possa vir a ser alargado a todo o país”, avança Marta Ramos, salientando que a ILGA marcará hoje presença na manifestação Escola Sem Homofobia, em Lisboa, para “reforçar a importância destas ações”.

A ILGA lança também hoje um “Estudo Nacional sobre o Ambiente Escolar”, dirigido a jovens LGBTI com mais de 14 anos e que estejam a frequentar o ensino regular ou profissional.

O estudo visa “aprofundar o conhecimento acerca das experiências de jovens LGBTI em contexto educativo, que em boa medida permanecem ‘invisibilizadas’ pelas práticas, currículos, manuais e regulamentos escolares, e cujas vivências de discriminação são em grande medida silenciadas e permanecem por denunciar”, adianta.

O questionário, confidencial e anónimo, pode ser acedido em enea.ilga-portugal.pt. Os resultados serão divulgados no final do ano e pretendem contribuir para a “implementação de políticas educativas inclusivas mais eficazes”.

O estudo tem o apoio técnico da organização norte-americana GLSEN e conta com a colaboração do Centro de Psicologia da Universidade do Porto e do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-IUL.

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Resta saber se esta decisão pioneira na Ásia ajudará a mudar a mentalidade de uma região ainda muito conservadora no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. Na semana passada, na Indonésia, dois homens foram chibatados publicamente depois de terem sido apanhados a fazer sexo durante uma rusga policial numa sauna gay, na qual foram presos 140 homens. Na Coreia do Sul, também na semana passada, um tribunal militar condenou um capitão a uma pena de prisão suspensa, depois de o considerar culpado de manter relações sexuais com um soldado.

Apesar destes episódios, alguns países asiáticos têm dado, nos últimos anos, pequenos passos para incluir os direitos dos homossexuais. A Tailândia, por exemplo, é vista como um bastião da tolerância gay no sudeste asiático. A homossexualidade foi descriminalizada em 1956 e já levantou a proibição de gays nas Forças Armadas. Não existe uma proibição legal para a adoção por casais gay, no entanto, as leis tailandesas ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não sendo imediatamente associado os direitos LGBT, o Vietname está a tornar-se, porém, um dos mais progressistas da região neste tema. Em 2013, foram anuladas as multas que eram aplicadas aos casamentos homossexuais e permitiu que casais do mesmo sexo vivessem juntos. Dois anos mais tarde, o país descriminalizou os casamentos gay, não havendo ainda um reconhecimento legal destas uniões.

Ser gay não é ilegal na China e, desde 2001, a homossexualidade deixou de ser classificada como um distúrbio mental. Na sequência da decisão de Taiwan, ilha que a China considera ser uma província renegada, o jornal estatal Global Times publicou um artigo, citando uma socióloga, que diz ser uma questão de tempo até Pequim aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O sexo homossexual é legal no Japão desde 1880, mas continua a ser um tabu ser abertamente gay. As uniões entre pessoas do mesmo sexo não são legais, mas em 2015 dois distritos de Tóquio tornaram-se nas primeiras autoridades locais do Japão a dar aos casais gays direitos similares aos casais heterossexuais, como a possibilidade de alugar um apartamento. Uma sondagem feita em 2015 por investigadores da Universidade Hiroshima Shudo mostra que 51% dos inquiridos apoia a mudança da legislação de forma a permitir o casamento gay.

Article source: http://www.dn.pt/mundo/interior/um-pioneiro-dos-direitos-homossexuais-na-asia-8530584.html

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Não sou um político meio-indiano, nem político médico nem sequer um político emgay/em. Isso são algumas das minhas facetas. Não me defino só por isso

Varadkar, que é médico de formação, é descendente de pai indiano (Ashok Varadkar, também médico) e de mãe irlandesa (Miriam Varadkar, enfermeira).

“Não sou um político meio-indiano, nem político médico nem sequer um político gay. Isso são algumas das minhas facetas. Não me defino só por isso”, disse Leo Varadkar em 2015.

O novo governante sucederá a Enda Kenny, que anunciou a sua demissão em meados de maio. Eleito primeiro-ministro em 2011, Kenny, de 66 anos, foi reeleito em maio de 2016, após mais de dois meses de impasse parlamentar.

Mas, sem maioria no parlamento, o líder do Fine Gael só aguentou um ano à frente do frágil Governo irlandês.

De facto, Enda Kenny só conseguiu a reeleição, após quatro votações do parlamento, graças ao apoio dos deputados independentes, e após um acordo com o Fianna Fail, principal formação da oposição, para que não se opusesse à constituição de um Governo minoritário.

Em troca, o Fianna Fail obteve um aumento da despesa pública e a suspensão de um imposto sobre a água, que valera ao Fine Gael gigantescas manifestações nas ruas de Dublin.

Instaurada no início de 2015, essa taxa sobre a água cristalizou o ressentimento dos irlandeses em relação à política de austeridade aplicada nos últimos anos pelo Governo de Kenny, enquanto a economia do país, depois de ter sofrido com a crise financeira, registou um crescimento de 7,8% em 2015 e de 5,2% em 2016.

A saída de Enda Kenny foi também precipitada pelas muitas críticas desencadeadas pela sua gestão de um escândalo dentro da polícia, revelado em fevereiro.

O seu Governo foi acusado de ter deixado os seus serviços arruinarem a reputação do agente policial que deu o alerta, indevidamente acusado há alguns anos de agressão sexual a crianças.

Percorra a galeria de imagens acima clicando sobre as setas.

Article source: http://www.dn.pt/mundo/interior/leo-varadkar-mestico-e-homossexual-sera-o-novo-primeiro-ministro-da-irlanda-8530640.html

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Resta saber se esta decisão pioneira na Ásia ajudará a mudar a mentalidade de uma região ainda muito conservadora no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. Na semana passada, na Indonésia, dois homens foram chibatados publicamente depois de terem sido apanhados a fazer sexo durante uma rusga policial numa sauna gay, na qual foram presos 140 homens. Na Coreia do Sul, também na semana passada, um tribunal militar condenou um capitão a uma pena de prisão suspensa, depois de o considerar culpado de manter relações sexuais com um soldado.

Apesar destes episódios, alguns países asiáticos têm dado, nos últimos anos, pequenos passos para incluir os direitos dos homossexuais. A Tailândia, por exemplo, é vista como um bastião da tolerância gay no sudeste asiático. A homossexualidade foi descriminalizada em 1956 e já levantou a proibição de gays nas Forças Armadas. Não existe uma proibição legal para a adoção por casais gay, no entanto, as leis tailandesas ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Não sendo imediatamente associado os direitos LGBT, o Vietname está a tornar-se, porém, um dos mais progressistas da região neste tema. Em 2013, foram anuladas as multas que eram aplicadas aos casamentos homossexuais e permitiu que casais do mesmo sexo vivessem juntos. Dois anos mais tarde, o país descriminalizou os casamentos gay, não havendo ainda um reconhecimento legal destas uniões.

Ser gay não é ilegal na China e, desde 2001, a homossexualidade deixou de ser classificada como um distúrbio mental. Na sequência da decisão de Taiwan, ilha que a China considera ser uma província renegada, o jornal estatal Global Times publicou um artigo, citando uma socióloga, que diz ser uma questão de tempo até Pequim aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O sexo homossexual é legal no Japão desde 1880, mas continua a ser um tabu ser abertamente gay. As uniões entre pessoas do mesmo sexo não são legais, mas em 2015 dois distritos de Tóquio tornaram-se nas primeiras autoridades locais do Japão a dar aos casais gays direitos similares aos casais heterossexuais, como a possibilidade de alugar um apartamento. Uma sondagem feita em 2015 por investigadores da Universidade Hiroshima Shudo mostra que 51% dos inquiridos apoia a mudança da legislação de forma a permitir o casamento gay.

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“Os homens sujeitos a estas purgas ‘gay’ sofreram uma terrível provação na Chechénia”, disse Graeme Reid, diretor do programa dos direitos LGBT (lésbicas, ‘gays’, bissexuais e transgéneros) da HRW, citado no comunicado.

“O Kremlin tem o dever de levar à justiça os responsáveis pela violência e proteger todas as pessoas na Rússia, independentemente da sua orientação sexual”, adiantou.

A HRW considera que aquelas vítimas “continuam em risco de sofrerem danos físicos enquanto permanecerem na Rússia”, apelando por isso aos “governos estrangeiros” para lhes “darem um asilo seguro”.

O relatório da organização indica que, desde a última semana de fevereiro e até à primeira semana de abril, a polícia chechena “deteve homens que suspeitava serem homossexuais, manteve-os em locais secretos durante dias ou semanas e torturou-os, humilhou-os (…), forçando-os a dar informação sobre outros homens que poderiam ser ‘gays'”.

“A tortura era má — sobretudo os espancamentos e os choques elétricos –, muito poucos conseguiam suportá-la sem quebrar”, disse uma das vítimas à Human Rights Watch.

O relatório indica ainda que os agentes também “chamavam nomes ofensivos” aos detidos, “cuspiam-lhes na cara e encorajavam ou forçavam detidos por outras razões a fazerem troça e a abusarem deles”.

Segundo a HRW, a maioria dos homens foi depois entregue à família, “expondo a sua orientação sexual e incentivando indiretamente os familiares a realizarem ‘homicídios de honra'”.

O jornal independente russo Novaia Gazeta, que revelou o caso no final de março, disse que pelo menos duas pessoas foram assassinadas pelos seus familiares e uma terceira morreu em consequência de atos de tortura.

“Os que fugiram da Chechénia continuam em perigo noutras partes da Rússia”, assinalou a Human Rights Watch, adiantando que correm o “duplo risco de serem perseguidos pelas forças de segurança chechenas e pelos seus próprios familiares”.

Um dos detidos disse à HRW: “A minha vida está destruída. Não posso voltar. E aqui também não é seguro. Eles têm braços longos e podem encontrar-me e aos outros em qualquer lugar na Rússia, basta dar-lhes tempo”.

A organização de direitos humanos considera ainda que as autoridades chechenas tinham conhecimento da campanha, referindo que “dois responsáveis de alto nível visitaram os centros de detenção não oficiais, repreenderam os presumíveis homossexuais detidos e observaram os guardas a maltratarem-nos”.

No passado dia 16, três organizações francesas apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional contra o presidente da Chechénia, Ramzan Kadyrov, por perseguições aos homossexuais na república.

Na queixa, as organizações não-governamentais de defesa dos direitos LGBT “Stop Homophobie”, “Mousse” e “Comité Idaho France” afirmam que as detenções punitivas “não são ações de grupos isolados, mas obra das autoridades chechenas, sob a direção do seu presidente, Ramzan Kadyrov”.

Segundo a HRW, “até meados de maio, não foram relatados novos sequestros, mas vários dos homens visados aparentemente continuam detidos”.

“A investigação federal da Rússia deve ser minuciosa e capaz de levar os autores a prestar contas. As autoridades devem tomar medidas especiais para proteger as vítimas, testemunhas e suas famílias”, defende a Human Rights Watch, pedindo também aos “governos estrangeiros para manterem pressão sobre Moscovo”.

Article source: http://www.dn.pt/lusa/interior/perseguicao-de-homossexuais-na-chechenia-confirmada-em-relatorio-da-human-rights-watch-8508446.html

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A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional pediu hoje em Paris a Macron para pressionar Putin para acabar com a “homofobia na Chechénia”.

No final de março, o jornal independente russo Novaya Gazeta revelou que os homossexuais eram alvo de perseguições por parte das autoridades na Chechénia, sociedade conservadora onde a homossexualidade é considerada tabu.

Na semana passada a organização Human Rights Watch confirmou num relatório a perseguição de dezenas de homens homossexuais ou bissexuais, detidos, agredidos e humilhados naquela república russa, e pediu à Rússia para garantir uma investigação “completa e imparcial” do caso.

“Queremos que Macron faça pressão sobre Putin, para que ele faça, por seu lado, pressão sobre Kadyrov (o presidente checheno), que persegue com toda a impunidade os homossexuais com a bênção das autoridades” russas, disse à AFP Cécile Coudriou, vice-presidente da Amnistia Internacional francesa.

Síria. Utilização de armas químicas desencadeará “resposta imediata”

Macron, advertiu ainda que a utilização de armas químicas na Síria desencadeará “uma resposta imediata”, instando a uma “parceria” reforçada com Moscovo para combater o terrorismo naquele país.

“Existe uma linha vermelha muito clara do nosso lado: a utilização de armas químicas por quem quer que seja”, frisou o chefe de Estado francês, acrescentando que “qualquer utilização de armas químicas será alvo de represálias e de uma resposta imediata, pelo menos da parte dos franceses”.

Emmanuel Macron expressou ainda o desejo de “reforçar a parceria com a Rússia” em matéria de luta contra o terrorismo na Síria.

“A nossa prioridade absoluta é a luta contra o terrorismo e a erradicação dos grupos terroristas e, em particular, do Daesh”, o acrónimo árabe que designa o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico.

“É o fio condutor da nossa ação na Síria e aquele em que eu vejo que, além do trabalho que estamos a fazer no âmbito da coligação, poderíamos reforçar a nossa parceria com a Rússia”, sustentou.

O novo Presidente francês pronunciou-se a favor de “uma transição democrática” na Síria, “mas preservando a existência de um Estado sírio”.

“Na região, os Estados falhados são uma ameaça para as nossas democracias e, vimo-lo uma e outra vez, levaram à proliferação dos grupos terroristas”, sublinhou.

Article source: http://www.dn.pt/mundo/interior/macron-diz-que-estara-atento-ao-respeito-dos-direitos-humanos-na-russia-e-na-chechenia-8516130.html

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Com as trocas comerciais entre França e Rússia nos 11 mil milhões de euros em 2015 – menos 35% do que no ano anterior -, os dois líderes discutiram também economia, com Putin a lembrar que as tensões dos últimos anos não levaram “nenhuma das 500 empresas francesas presentes na Rússia a deixar o país”.
Sem esconder as divergências, mas decididos a encontrar um terreno de entendimento, os dois líderes discutiram ainda a situação na Ucrânia. O presidente russo sublinhou que as sanções impostas a Moscovo após a anexação da Crimeia em março de 2014 e o conflito no Leste da Ucrânia não contribuem “de forma alguma” para resolver a crise naquele país. Putin e Macron concordaram sobre a necessidade de nova cimeira com Berlim e Kiev sobre a aplicação dos acordos de Minsk.

Macron, que nos últimos meses se mostrou por vezes duro em relação a Moscovo, mas sem deixar de sublinhar a importância de manter o diálogo com os russos, foi firme na questão dos direitos humanos. O líder francês afirmou ter obtido do homólogo russo garantias de que tomara medidas para esclarecer “toda a verdade” sobre as acusações de repressão dos homossexuais na Chechénia. Macron prometeu estar “constantemente vigilante” em relação aos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT) e às alegadas violações desses direitos pelas autoridades daquela república russa.

Putin tinha agendada uma visita a Paris em outubro de 2016, mas esta acabou cancelada quando o então presidente François Hollande se mostrou “relutante” em encontrar-se com o homólogo russo depois de Moscovo ter bloqueado a proposta francesa para a criação de uma zona de exclusão aérea sobre Aleppo, na Síria. Oficialmente, o Kremlin usou o reagendamento de alguns eventos culturais que interessariam muito a Putin para explicar o cancelamento da viagem.
Suspeitas de ingerência

Depois das suspeitas de ingerência russa na campanha para as presidenciais americanas, Moscovo voltou a estar na mira nas eleições francesas. Em plena campanha, a equipa de Macron rejeitou as acreditações dos media russos, que acusou de espalharem notícias falsas sobre o candidato. Questionado sobre esta decisão, Macron reafirmou que o Russia Today e Sputnik “não se comportaram como órgãos de comunicação social mas sim como órgãos de influência, de propaganda. E de propaganda mentirosa”, considerou o presidente francês.

A menos de 48 horas da segunda volta que o opôs à líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, a campanha de Macron sofreu um ataque informático em massa, com hackers russos a estarem no centro das suspeitas. Ontem, Putin recusou comentar estas “suposições” veiculadas por uma “imprensa que se pode dar ao luxo de fazer tudo. É para isso que ela existe, para expor à opinião pública os vários pontos de vista. Mas na política não nos podemos pronunciar sobre suposições”, garantiu.

Quanto às suspeitas de ingerência na campanha, ambos os líderes consideraram o assunto ultrapassado. A um jornalista que lhe perguntou pela visita de Marine Le Pen a Moscovo durante a campanha, Putin respondeu que “não significa de todo que Moscovo tenha querido influenciar o resultado das presidenciais francesas”.

Article source: http://www.dn.pt/mundo/interior/macron-e-putin-unidos-na-luta-contra-o-terrorismo-a-peste-do-seculo-xxi-8516644.html